Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU

Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.

Decisão determina que Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública

Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento.

Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico

Não houve comprovação da insuficiência financeira.

Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos

A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.

Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo

Consumidora também deverá receber indenização de financeira

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro

Gestão financeira: sua empresa está preparada para o futuro?

Por Beatriz Silva.

Gestão financeira na advocacia: como funciona na prática?

Pioneira da metodologia de Formação de Preços, Beatriz Machnick, e o administrador de empresas e especialista em Gestão de Negócios, Renan Rabelo, lançam livro que vai auxiliar escritórios a serem mais sustentáveis e produtivos

"E-Financeira: a nova obrigação sobre operações financeiras"

A e-Financeira é a nova obrigação tributária sobre operações financeiras que atinge tanto pessoas

Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada

Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros

Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira

Para a turma, a CPMF não se caracterizava como “imposto incidente sobre os lucros provenientes da exploração no tráfego internacional” ou como “quaisquer outros impostos idênticos ou substancialmente semelhantes”

Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência

Instituição financeira terá que pagar indenização por danos morais

Empresa ré não justificou a dívida apontada aos órgãos de proteção ao crédito, pois foi comprovado que não existia relação jurídica entre as partes

Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por dano moral

Deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que, ao vender um automóvel, descobriu a existência de um graveme sobre o veículo

Instituição financeira é condenada a indenizar mulher, vítima de fraude

O Finasa deverá indenizar moralmente em R$ 13 mil reais uma consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes em razão de estelionato

Financeira deve retirar nome de cliente do SPC

O juiz deferiu a antecipação de tutela para que a financeira retire no prazo de cinco dias o nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes

TJ reforma sentença para condenar instituição financeira por dano moral

O Itaú deverá indenizar moralmente o cliente em R$ 6 mil reais por ter inscrito seu nome indevidamente nos cadastros restritivos de crédito

Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA

verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e

Decisão concede ajuda financeira para paciente receber tratamento na Alemanha

Terapia de transplante de células tronco, necessárias ao tratamento só seria realizada pela entidade alemã. Benefício foi concedido em caráter solidário